Fabiana França Pinto

Experience

• 

  Xavier, Bernardes, Bragança

  Aug 2003 - Sept 2006

  Estagiária de Direito

  - Estágio nas áreas do direito aeronáutico, trabalhista e tributário.

• 

  Fundação Faculdade de Medicina

  Oct 2006 - May 2007

  Estagiária de Direito

  - Contencioso e consultivo trabalhista; - Análise dos contratos de trabalho; - Elaboração de relatórios de contingências;

• 

  Siqueira Castro Advogados

  Jun 2007 - Nov 2010

  Advogada

  - Consultoria Trabalhista e Contencioso.

• 

  Lacaz Martins Advogados

  Jan 2011 - Nov 2011

  Advogada

  Consultoria com ênfase nas relações de trabalho pertinentes às obras de construção civil e segurança e medicina do trabalho (meio ambiente laboral);

• 

  Solo Soluções Ambientais

  Nov 2011 - Jan 2012

  Consultora

  Atuando como Advogada e Consultora Ambiental.

• 

  Nestle

  Feb 2012 - Mar 2013

  Advogada Pleno Secondment

  Advogada especialista em contratos e direito ambiental.

• 

  Senac São Paulo

  Feb 2013 - Dec 2013

  Professora

  Professora na Pós Graduação em Ergonomia (meio ambiente laboral).

• 

  AidarSBZ Advogados

  Mar 2013 - Oct 2014

  Advogada da Área de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

  Responsável pelo desenvolvimento de estratégias e de todas as atividades técnicas jurídicas (consultivas, contenciosas e contratuais) em matéria ambiental.

• 

  Leão Alimentos e Bebidas

  Nov 2014 - Apr 2021

  Responsável por disseminar a cultura de ética, integridade e transparência, por meio de treinamentos, adequações necessárias nas políticas internas e procedimentos. Detectar, investigar, prevenir e mitigar riscos sob a ótica de Compliance, visando a idoneidade do negócio.Líder do Comitê de Ética, com elaboração de pautas e atas sobre as denúncias e intervenção direta nas respectivas deliberações. Responsável pelo Programa de Proteção de Dados junto com as áreas responsáveis.Participação em processos de due diligence de terceiros de alto e médio risco com total envolvimento da área na qualificação dos fornecedores, considerando a aplicação de práticas antissuborno e anticorrupção. Mitigar os riscos do negócio, através da análise dos aspectos regulatórios e ambientais em todas as atividades da empresa, de forma preventiva, visando dar sustentabilidade ao negócio. Assegurar que as licenças estejam em vigor. Garantir que as legislações regulatórias e politicas internas da empresa sejam aplicadas nos projetos envolvendo produtos da Cia.Participação ativa em reuniões de órgãos de classe (ABIA e ABIR), no sentido de antecipar à Gerência/Diretoria sobre possíveis alterações legislativas que possam impactar o negócio.Analise e aprovação das condicionantes ambientais apresentadas aos órgãos ambientais competentes (IEMA/AGERH/IAP/IBAMA/FEAM/IGAM);Suporte às áreas internas quanto à interpretação, aplicação e análise de riscos quanto à correta aplicação da legislação ambiental. Show less Responsável pela área de direito ambiental e regulatório da empresa, com foco em mitigar os riscos do negócio, através da análise dos aspectos regulatórios e ambientais em todas as atividades da empresa, de forma preventiva, visando dar sustentabilidade ao negócio. Assegurar que as licenças estejam em vigor. Garantir que as legislações regulatórias e politicas internas da empresa sejam aplicadas nos projetos envolvendo produtos da Cia.Business Partner como SRA e Legal nos projetos de Inovação com análise e elaboração de dizeres de rotulagem, com respaldo técnico de consultoria especializada, de acordo com as normas vigentes e Participação ativa em reuniões de órgãos de classe (ABIA e ABIR), no sentido de antecipar à Gerência/Diretoria sobre possíveis alterações legislativas que possam impactar o negócio.Elaboração de Defesas/Recursos Administrativos;Gestão da licenças de todas as unidades/suporte nas renovações;Elaboração mensal do relatório de contingências dos processos administrativos internos e validação dos processos com acompanhamento de escritórios externos;Analise e aprovação das condicionantes ambientais apresentadas aos órgãos ambientais competentes (IEMA/AGERH/IAP/IBAMA/FEAM/IGAM);Suporte às áreas internas quanto à interpretação, aplicação e análise de riscos quanto à correta aplicação da legislação regulatória, e ambiental. Show less

  • Gerente Jurídico, Compliance e Data Protection Officer

    Apr 2020 - Apr 2021

  • Supervisora (Direito Ambiental, Compliance, Controles Internos e Proteção de Dados)

    Jun 2019 - Mar 2020

  • Especialista em Direito Ambiental e Compliance

    Sept 2018 - Jun 2019

  • Especialista em Direito Ambiental e Assuntos Regulatórios

    Dec 2015 - Sept 2018

  • Advogada Sênior

    Nov 2014 - Nov 2015
• 

  ANADD - Associação Nacional de Advogados(as) do Direito Digital

  Mar 2021 - now

  Membro convidado
• 

  OAB SP

  Mar 2021 - now

  Estudar temas relacionados, difundir conhecimentos de Compliance e incentivar a participação em reuniões, pesquisas e eventos da área, resultando na produção de artigos e textos, bem como em sugestões para eventual adequação legislativa

  • Membro da Comissão Especial de Privacidade Proteção de Dados e Inteligência Artificial

    Mar 2021 - now

  • Membro Efetivo da Comissão de Estudos de Compliance

    Jul 2019 - now

  • Membro Efetivo da Comissão de Direito Digital

    Mar 2021 - Dec 2021
• 

  Compliance Women Committee

  Mar 2021 - now

  Membro
• 

  BRK Ambiental

  Apr 2021 - now

  Compliance, Privacy and Data Protection Risk Lead

  1. Responsável pelo Programa de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais: - Estabelecimento de parcerias com áreas de negócios para orientação sobre legislação de dados. - Garantia de uso responsável das informações.2. Implementação de Diretrizes e Procedimentos: - Coleta de preferências de consentimento e usos secundários de dados pessoais. - Treinamento e conscientização.3. Análise de riscos: - Apoio na implementação de sistemas, ferramentas e modelos de Inteligência Artificial. - Elaboração e Revisão de Políticas de Privacidade: - Assegurando conformidade com normas aplicáveis. - Desenvolvimento e Manutenção de Avisos de Privacidade: - Procedimentos associados, incluindo scripts para uso interno e protocolos para consultas e reclamações.4. Atuação em Conjunto com o DPO: - Primeiro ponto de contato para questões de privacidade, proteção de dados e inteligência artificial. - Facilitação da comunicação e compreensão em toda a organização.5. Monitoramento da Legislação Emergente de Dados: - Avaliação do impacto nas operações da empresa. -Colaboração com a alta gestão para garantir conformidade.6. Liderança em Gestão de Riscos: - Estratégia de gestão de riscos relacionados à privacidade, proteção de dados e inteligência artificial. - Comunicação de riscos críticos às áreas-chaves da empresa.7. Relatórios sobre Tratamento de Dados Pessoais: - Preparação e divulgação para a liderança via Comitê de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais.8. Contato com Assessoria Jurídica: - Tratamento de questões específicas de privacidade. - Colaboração em pesquisas sobre desenvolvimentos regulatórios globais e locais.9. Experiência em Compliance: - Assegurando conformidade com regulamentações e normas aplicáveis. - Acompanhamento de auditorias internas. - Implementação e acompanhamento de programas de integridade. - Promoção de uma cultura organizacional ética e responsável. Show less

• 

  IAPP - International Association of Privacy Professionals

  May 2023 - now

  Member of the IAPP Women Leading Privacy Section