Ana Paula Da Costa Herrera

Experience

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  PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

  Aug 2000 - Jan 2002

  Estagiária

  Estágio nas áreas da Defesa e de Execuções Fiscais, elaboração de peças processuais, pesquisa doutrinária e jurisprudencial.

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  Banco Central do Brasil

  Jul 2001 - Jan 2002

  Estagiária

  Estágio no Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional - “Conselhinho” - com o então Procurador da Fazenda Nacional, Ricardo Cueva, atual Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

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  SCHAHIN ENGENHARIA

  Feb 2002 - Oct 2002

  Estagiária

  Estágio nas áreas de Direito Tributário (Contencioso Administrativo e Consultoria); Societário, Contratos e Administrativo (análise de editais, elaboração de impugnações e recursos).

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  Emsenhuber, Abe Advogados Associados

  Nov 2002 - Jan 2004

  Estagiária

  Estágio em Direito Tributário, atuação no Contencioso e Consultivo Tributário, redação de peças processuais e administrativas, acompanhamento processual, pesquisas doutrinárias e jurisprudencial.

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  Henares Advogados

  Jan 2004 - Apr 2005

  Advogada Tributarista Junior

  Advogada júnior no Contencioso e Consultivo Tributário, com ênfase na elaboração de peças judiciais, impugnações e recursos administrativos, pesquisa e desenvolvimento de teses, participação nas estratégias e respostas às consultas.

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  Itaú Unibanco

  May 2005 - Dec 2015

  Advogada Tributarista Sênior

  -Advogada Sênior na Consultoria Jurídico-Tributária de Negócios e Institucionais com reporte à Superintendente. Parecerista ponto focal em projetos de diversas áreas de negócios e interface com demais departamentos jurídicos. Avaliação dos impactos e riscos com apresentação de soluções jurídicas em todas as áreas de negócios do Conglomerado, com destaque para produtos bancários de Atacado, Varejo, BNDES, Correspondentes Bancários, Crédito Consignado, Câmbio, Veículos, Imobiliário e Previdência. - Em relação às questões Institucionais, atuou como ponto focal em temas das áreas de RH (Previdenciária, elaboração e implementação de Programas de PLR; Programas de Sócios; Stock Option e Hiring Bonus, expatriação de colaboradores e contratação de estrangeiros. Atividade em parceria com áreas de Relações Sindicais, Remuneração, Consultoria Jurídica Trabalhista e Contabilidade); Finanças (Estudos Contábeis, Compras, Pagadoria); Compliance, Auditoria, Associações e Fundações. Atuação em projetos estratégicos com foco em planejamento tributário, incentivos fiscais e fiscalização.- Assessoria no desenvolvimento de estratégias e aprimoramento das discussões do Contencioso Administrativo e Judicial tributário. Avaliação sobre opção de documentação probatória. - Elaboração e revisão de políticas internas fiscais, de produtos e de RH.- Realização e elaboração de treinamentos presenciais para advogados e executivos de negócios, com o objetivo de redução de questionamentos fiscais.- Representante nas Comissões Executiva Tributária e de RH da FEBRABAN e da ABEL.- De maio de 2005 até julho de 2007 atuou como advogada pleno no Contencioso Tributário, destaque para desenvolvimento de teses jurídicas; condução dos processos administrativos e judiciais; elaboração de todas as peças (administrativas e judiciais); autonomia para tomada de decisões e participação em desenvolvimento e implantação de sistema customizado para acompanhamento processual. Show less

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  INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS - IBET

  Jan 2012 - now

  Professora Conferencista e de Seminário no IBET
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  Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN

  Jan 2016 - Apr 2017

  Advogada Tributarista Sênior

  - Assessoria jurídica tributária à Comissão Executiva Tributária, composta pelos executivos jurídicos de maior senioridade dos Bancos, com reporte ao Diretor Setorial. Acompanhamento dos temas mais importantes do setor. - Implantação de Normatização Fiscal com avaliação diária das principais alterações normativas e elaboração de pareceres jurídicos.- Coordenação de Grupos de Trabalhos técnicos sobre questões de preventivo e contencioso administrativo e judicial tributário. Destaques para coordenação de acompanhamento e atuação dos casos de repercussão geral e repetitivo e CARF, com equipe dos advogados mais seniores do País. - Elaboração de proposituras para aperfeiçoamento do sistema normativo administrativo; elaboração de estudos e notas técnicas relativas aos projetos de lei em curso no Congresso Nacional.- Representação perante as autoridades fiscais, governamentais, federações (FIESP e FENAPREVI) e Confederação Nacional Financeira, instituição de ensino e pesquisa e Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, nos casos de recursos em repetitivo e em repercussão geral. Show less

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  Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

  Apr 2016 - now

  Professora Conferencista na PUC - SP

  Professora Conferencista do Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário na PUC-SP - COGEAE.

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  Ambev

  Apr 2017 - Apr 2018

  Gestora de Processos Tributários/Advogada Tributarista - Especialista III

  - Gerenciamento de toda a carteira de processos judiciais e administrativos do maior contencioso tributário da Cia (região SP-SUL-RJ-MG, que engloba todas as sedes das empresas do grupo e as mais importantes discussões jurídicas), responsável pela discussão de tributos nas três esferas; condução estratégica dos casos; gestão direta de escritórios e revisão de peças processuais. - Acompanhamento de fiscalizações instauradas pela Receita Federal do Brasil e Fazendas Estaduais.- Avaliação jurídica dos casos para inclusão em diversos parcelamentos nas três esferas e elaboração de avaliações de impactos financeiros.- Experiência em incentivos fiscais.- Negociação de contratos com prestadores de serviços (escritórios de advocacia; assistentes técnicos e empresas de auditorias).- Responsável pelo controle e planejamento de provisões; levantamentos e pagamentos relacionados aos processos. - Gestão do procedimento de emissão de CND das empresas do grupo. Show less

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  Nike

  Apr 2019 - Dec 2019

  Legal Tax Manager

  - Gerenciamento de todas as controvérsias Fiscais da Cia. nas esferas federal, estaduais e municipais, desde o atendimento à fiscalização; contencioso administrativo ao contencioso judicial; - Responsável pelo atendimento de todas as fiscalizações tributárias; - Elaboração de defesas internas;- Gestão de todo contencioso tributário com a responsabilidade pela condução estratégica dos casos; gestão dos escritórios externos e revisões de peças;- Implementação de mapeamento de risco e indicação de plano de ação para mitigar issues com coordenação junto ao Compliance Fiscal; responsável por executar pedidos de restituição de tributos; auditoria de registros financeiros.- Consultoria Jurídica tributária interna.- Gerenciamento do procedimento de emissão Certidão Negativa de Débito- Gestão do orçamento da área. Show less

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  Pfizer

  Nov 2019 - Nov 2022

  Legal Tax Manager

  - Gerenciamento estratégico de todos os processos judiciais e administrativos tributários e previdenciários com reportes nacional e internacional;- Mapeamento e implementação de novas oportunidades tributárias;- Remodelagem da gestão do departamento e transição do Departamento Legal para área Global Tax; - Suporte jurídico para áreas de negócios. Elaboração de legal opinion;- Gerenciamento do procedimento de emissão Certidão Negativa de Débito;- Gestão do orçamento da área.- Gerenciamento do Paralegal tributário;- Representante da Cia perante Interfarma, Sindusfarma, Amcham e Getap. Show less

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  Costa Herrera Advogados Associados

  Dec 2022 - now

  Sócia Fundadora - Advogada tributarista