Daniel Freitas

Experience

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  FECOMÉRCIO RJ

  Oct 2002 - Jan 2004

  Estagiário jurídico

  Estágio supervisionado em Direito Sindical; organizador da obra "Coletânea 2003 - Convenções Coletivas de Trabalho - ano base 2002"; Suporte aos advogados da Federação.

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  Escritório de Advocacia

  Jan 2006 - Jan 2007

  Advogado

  Atuação contenciosa com experiência em Direito do Consumidor, Direito Civil e Direito de Família, junto ao escritório de advocacia chefiado pela Dra. Josenete Veloso Monteiro.

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  SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA/RJ

  Mar 2007 - Feb 2012

  Assessor jurídico

  Advocacia consultiva, com foco na área de Direito Público - ênfase em Direito Administrativo e Direito Constitucional. Elaboração de pareceres e relatórios sobre a Administração Pública em processos administrativos. Análise de editais de licitação (Pregão presencial, Pregão Eletrônico, Tomada de Preços, Convite, Concorrência), de contratos administrativos, convênios e instrumentos congêneres (tais como Acordos de Cooperação Técnica), além de responder a consultas jurídicas e demais assuntos correlatos às atividades da SEC, tais como dispensa e inexigibilidade de licitação e em aspectos relacionados ao direito de Propriedade Intelectual. Show less

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  Advocacia Autônoma

  Jan 2010 - now

  Advogado

  Advocacia consultiva e contenciosa, com experiência nas matérias de Direito do Consumidor, Direito Civil e Administrativo; Defesa administrativa de jurisdicionados junto aos Tribunais de Contas.

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  Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ

  Mar 2012 - Oct 2012

  Assessor Jurídico Chefe

  Responsável pelo exercício de toda a atividade jurídica, não contenciosa, de interesse administrativo do Proderj, tais como: análise jurídica de situações concretas, respondendo a consultas sobre matéria administrativa solicitada pela Presidência e demais Diretorias; redigir e elaborar pareceres, atos, contratos, ajustes, convênios, acordos e quaisquer documentos de caráter jurídico, observando-se as minutas padronizadas elaboradas pela Procuradoria Geral do Estado - PGE /RJ; analisar atos normativos internos elaborados pelos setores organizacionais próprios, compatibilizando-os com a legislação pertinente; interagir com todos os demais setores organizacionais da Autarquia, promovendo uma coordenação jurídica adequada dos serviços; e aprovar os pareceres elaborados pelos Advogados (Assessores) lotados na Assessoria Jurídica, além de interagir junto à PGE/RJ, buscando orientações e troca de informações quanto à legislação vigente. Show less

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  Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos/RJ

  Jan 2013 - Aug 2017

  Coordenador jurídico

  Coordenador da equipe da Assessoria Jurídica; advocacia consultiva, com foco na área de Direito Público - ênfase em Direito Administrativo e Direito Constitucional. Elaboração de pareceres e relatórios sobre a Administração Pública em processos administrativos. Análise de editais de licitação (Pregão presencial, Pregão Eletrônico, Tomada de Preços, Convite, Concorrência), de contratos administrativos, convênios e instrumentos congêneres (tais como Acordos de Cooperação Técnica), além de consultas jurídicas e demais assuntos correlatos às atividades da SEASDH, tais como dispensa e inexigibilidade de licitação. Show less

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  Secretaria de Infraestrutura e Obras do Estado do Rio de Janeiro - SEINFRA

  Jul 2018 - Jan 2019

  Advogado

  Advocacia consultiva, com foco na área de Direito Público - ênfase em Direito Administrativo. Confecção de pareceres jurídicos e relatórios sobre a Administração Pública no bojo de processos administrativos. Análise de editais de licitação de obras e serviços, em especial na modalidade de Tomada de Preços e Concorrência; análise de contratos administrativos, convênios e instrumentos congêneres (tais como Acordos de Cooperação Técnica, Termo de Ajuste de Contas, atos normativos, análise de minutas de Decretos, Resoluções, Portarias...), além de responder a consultas jurídicas e demais assuntos correlatos às atividades da Secretaria. Show less

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  FUNDAÇÃO SANTA CABRINI

  Feb 2019 - now

  Vice-presidente

  Atividades de gestão, substituindo a Presidência em seus eventuais impedimentos; supervisionar todas as atividades da entidade.