Evandro Valle

Experience

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  Fetranspor

  Sept 1999 - Jul 2012

  Gerente Jurídico

  Responsável pela gerencia do Departamento Jurídico e pelo contencioso cível (TJ/RJ, STJ e STF), de massa (Juizado Especial e PROCON) e administrativo (DETRO/RJ, SETRANS e SEFAZ), realizando as seguintes atividades:– Elaboração de peças processuais, recursos administrativos e judiciais em todas as instâncias e Tribunais, realizando audiências e sustentações;– Acompanhamento legislativo e elaboração de pareceres aos Sindicatos filiados à Fetranspor e às empresas a eles associadas, principalmente no que tange à interpretação da legislação que regulamenta o transporte de passageiros e de trânsito, nas esferas municipal, estadual e federal;– Implementação e acompanhamento do ressarcimento às empresas transportadoras do benefício de redução da base de cálculo do ICMS sobre o óleo diesel consumido no transporte de passageiros por ônibus;– Celebração de Transação com o Estado do Rio de Janeiro relativa aos créditos devidos como subsídio aos benefícios de gratuidade; – Elaboração de recursos administrativos junto ao DETRO (Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro), SETRANS (Secretaria Estadual de Transportes) e SEFAZ (Secretaria de Estado de Fazenda);– Elaboração do informativo jurídico quinzenal editado pela Fetranspor.– Representante da Fetranspor perante o CETRAN (Conselho Estadual de Trânsito);– Assessoramento Tributário e Fiscal, em especial quanto ao devido enquadramento da entidade sindical como beneficiária de isenção prevista pela Lei nº 9.532/97;– Assessoria Jurídica às empresas do Grupo Fetranspor;– Assessoria Jurídica ao SEST (Serviço Social do Transporte) e ao SENAT (Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte), pertencentes ao “Sistema S”;– Análise e elaboração de contratos;– Assessoramento jurídico aos projetos ambientais do segmento de Transporte: Projeto EconomizAr (parceria com a PETROBRAS), PROCON Fumaça Preta (parceria com a Feema) e Biodiesel (parceria com a PETROBRAS). Show less

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  RioPar Participações S.A.

  Jul 2012 - Mar 2016

  Responsável pela direção da área jurídica voltada para o planejamento de novos projetos comerciais na área de tecnologia da informação, comércio eletrônico (meios eletrônicos de pagamento) e de participações em concessões e permissões de serviços públicos na área de mobilidade urbana no Estado do Rio de Janeiro, com objetivo de estruturar e potencializar os resultados desses projetos, realizando as seguintes atividades:– Planejamento jurídico em novos projetos de caráter público, ligados a concessões e permissões de serviços públicos de transporte de passageiros (modal ônibus, barcas e VLT) e de infraestrutura de mobilidade urbana (Terminais Rodoviários);– Direcionamento das atividades relacionadas ao planejamento jurídico de novos projetos, de caráter privado, prevendo, de maneira segura, as ações jurídicas a serem tomadas, buscando maneiras de viabilizá-los (estruturação contratual e tributária);– Identificação de riscos e benefícios legais em novos projetos (aspectos tributários, financeiros, trabalhistas e concorrenciais) de forma a evitar a possibilidade de danos de dimensão financeira, patrimonial e à imagem corporativa, em qualquer fase do novo projeto ou dele decorrentes, como também buscar na legislação benefícios que contribuissem para a redução de custos e maior rentabilidade;– Participação na aprovação de novos projetos, de caráter público ou privado, avaliando as propostas e os contratos, emitindo pareceres quanto ao contingenciamento de riscos processuais, visando a adoção de corretas práticas do ponto de vista legal e administrativo;– Atuação no planejamento estratégico comercial, emitindo pareceres sobre projetos de natureza pública ou privada, a curto e médio prazo e os principais riscos jurídicos a eles associados, visando contribuir para a elaboração de planos de ação que otimizassem os resultados;– Realização de contatos com instituições e empresas do sistema de transporte coletivo de passageiros e órgãos governamentais. Show less Responsável pela direção da área jurídica voltada para a atividade de participações em empresas que atuassem em negócios dirigidos para o desenvolvimento da mobilidade urbana, realizando as seguintes atividades:– Estruturação de operação de aquisição e fusão de companhias (M&A) e formação de consórcios (CCR Barcas, DMC, RioTerp e RioCard);– Planejamento jurídico em novos projetos ligados concessões e permissões de serviços públicos de transporte de passageiros (modal ônibus, barcas e VLT) e de infraestrutura de mobilidade (Terminais Rodoviários);– Identificação de riscos e benefícios legais em novas negociações, e na análise e elaboração de contratos societários, comerciais e administrativos;– Realização de consultoria às empresas do Grupo (RioCard, RioTerp, CCR Barcas, Concessionária do VLT e MOV TV), protegendo seus direitos e interesses;– Assessoria e suporte aos Acionistas, Conselho de Administração e Diretoria Executiva das empresas do Grupo (RioCard, RioTerp, CCR Barcas, Concessionária do VLT e MOV TV) nas tomadas de decisões, subsidiando as demais áreas, visando evitar riscos, de maneira a potencializar os resultados dos negócios;– Elaboração dos atos societários da empresa controladora e das suas controladas (atas, estatutos, livros societários, convocações, registros/arquivamentos na junta comercial e publicação dos atos);– Escolha de escritórios externos e coordenação de equipe de advogados internos. Show less

  • Diretor Jurídico de Novos Projetos

    Oct 2014 - Mar 2016

  • Diretor Jurídico

    Jul 2012 - Oct 2014
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  Paiva & Valle Advogados

  Jun 2017 - now

  Sócio

  Sócio Fundador do Escritório Paiva & Valle que se origina da reunião de profissionais com mais de vinte anos de atuação nas áreas contenciosa, cível, regulatória, estratégica, empresarial, tributária, financeira, comercial, bancária, administrativa e constitucional, com vistas ao atendimento personalizado e direcionado às especificidades de seus clientes, com foco na excelência de atendimento e no pleno resultado de suas demandas.