Lucas Maciel

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  • Timeline

  • About me

    Coordenador Jurídico na Gringo

  • Education

    • UCSH - Universidad Católica Silva Henríquez

      2016 - 2016
      Intercâmbio Acadêmico Comparative Law

      *Intercâmbio executado com o fulcro de estabelecer uma visão teórica e prática do sistema jurídico do Chile. Efetuando visitas técnicas aos tribunais, bem como realizando aulas teóricas na universidade.

    • Saint Paul Escola de Negócios

      2020 - 2020
      Governança Corporativa, Compliance e Ética

      Curso com intuito de obter conhecimento teórico e prático sobre ética, governança corporativa e compliance. Temas estudados: *Propriedade*Princípios e regras de Governança Corporativa aplicados à propriedade das empresas*Tipos societários*Estruturas de capital e formas de controle*Companhias abertas e o Mercado de Capitais*Relevância da Governança Corporativa para empresas fechadas*Gestão*Estrutura interna de gestão das empresas*Conselho de… Exibir mais Curso com intuito de obter conhecimento teórico e prático sobre ética, governança corporativa e compliance. Temas estudados: *Propriedade*Princípios e regras de Governança Corporativa aplicados à propriedade das empresas*Tipos societários*Estruturas de capital e formas de controle*Companhias abertas e o Mercado de Capitais*Relevância da Governança Corporativa para empresas fechadas*Gestão*Estrutura interna de gestão das empresas*Conselho de Administração*Diretoria Executiva*Deveres e responsabilidades dos administradores*Compliance e Fiscalização*Compliance legal: as principais áreas de preocupação*Legislação brasileira sobre programas de compliance Programa de compliance: estrutura, regras e processos*Cultura de integridade*Órgãos e processos de fiscalização e monitoramento*Comitê de Auditoria Exibir menos

    • Data Privacy Brasil

      2021 - 2021
      Privacidade e Proteção de Dados - Teoria e Prática

      Curso realizado com o intuito de aprender as perspectivas da Lei Geral de Proteção de Dados/LGPD e as normas setoriais brasileiras de proteção de dados em relação à General Data Protection Regulation/GDPR, fornecendo uma visão geral de todo ecossistema de governança e regulação de dados.Matérias Estudadas: *Arquitetura da privacidade e proteção de dados;*Principais conceitos;*Tratamento de dados;*Consentimento;*Legítimo Interesse;*Tratamento de dados pelo setor… Exibir mais Curso realizado com o intuito de aprender as perspectivas da Lei Geral de Proteção de Dados/LGPD e as normas setoriais brasileiras de proteção de dados em relação à General Data Protection Regulation/GDPR, fornecendo uma visão geral de todo ecossistema de governança e regulação de dados.Matérias Estudadas: *Arquitetura da privacidade e proteção de dados;*Principais conceitos;*Tratamento de dados;*Consentimento;*Legítimo Interesse;*Tratamento de dados pelo setor público;*Outras bases legais;*Dados sensíveis e crianças e adolescentes;*Proteção ao crédito e defesa do consumidor;*Direito dos Titulares;*Segurança da informação;*Responsabilidade Civil e agentes de tratamento;*GDPR e aplicação extraterritorial; *ANPD e enforcement;*DPIA e risco;*Governança e adequação LGPD. Exibir menos

    • Saint Paul Escola de Negócios

      2020 - 2020
      Fundos de Investimento

      Curso com o objetivo de compreender as modalidades, funcionamento, constituição e administração de fundos de investimentos e os principais órgãos reguladores e normas para fundos de investimentos.Além de fornecer conhecimentos para analisar a composição das carteiras dos fundos de investimentos sob a ótica do risco Vs. retorno, bem como entender a dinâmica de emissão, colocação e resgate de quotas, taxa de administração e taxa de performance em fundos de investimentos.Por fim… Exibir mais Curso com o objetivo de compreender as modalidades, funcionamento, constituição e administração de fundos de investimentos e os principais órgãos reguladores e normas para fundos de investimentos.Além de fornecer conhecimentos para analisar a composição das carteiras dos fundos de investimentos sob a ótica do risco Vs. retorno, bem como entender a dinâmica de emissão, colocação e resgate de quotas, taxa de administração e taxa de performance em fundos de investimentos.Por fim, capacitou para analisar os principais aspectos da tributação em fundos de investimentos. Exibir menos

    • Privacy Academy

      2021 - 2021
      Contratos e Proteção de Dados
    • Unifesp - Universidade Federal de São Paulo

      2020 - 2020
      Inovação e Propriedade Intelectual
    • Fundação Getulio Vargas

      2018 - 2019
      Pós-graduação, GVlaw Direito Empresarial

      Matérias estudadas: *Microeconomia*Atividade Empresarial e Organização Contratual da Empresa (Englobando aula de meios de pagamentos, moedas digitais e fintechs)* Contabilidade aplicada ao direito*Direito Societário e das Empresas em Crise*Tributação dos negócios empresariais*Finanças corporativas*Técnicas de Negociação*Regulação e Concorrência Empresariais*Direito e Empresa na Sociedade de Consumo*Direito e tecnologia

    • FIA Business School

      2020 - 2021
      Pós-Graduação, Gestão da Inovação e Direito Digital

      Matérias Estudadas: *Liderança de Negócios Digitais*Inovação e Negócios Digitais*Governança e Compliance Digital*Planejamento Estratégico da Transformação Digital*Segurança da Informação em Negócios Digitais*Direito Digital Aplicado*Gestão da Inovação e Propriedade Intelectual*Gestão de Contratos, Documentos e Tecnologia*Proteção e Privacidade de Dados*A Internet como Arena Pública

    • Centro Universitário Salesiano de São Paulo

      2013 - 2017
      Graduação Law

      * TCC: A exigibilidade das certidões Negativas Fiscais para a Concessão da Recuperação Judicial.* Coordenador do grupo de estudos em advocacia empresarial/societária.

    • Fundação Getulio Vargas

      2021 - 2021
      Direito para Startups
    • Uqbar

      2020 - 2020
      Securitização de Ativos Financeiros

      Curso realizado com o objetivo de compreender a mudança transformacional trazida pela Securitização ao modelo intermediação financeira. O curso apresenta os principais conceitos e inovações financeiras associados à técnica de Securitização.

    • Fundação Getulio Vargas

      2021 - 2021
      Fintechs e Meios Eletrônicos de Pagamento
  • Experience

    • CMO Advogados

      Jan 2014 - Jan 2019

      * Gestor da controladoria jurídica por 8 (oito) meses. Responsável por todos os estagiários do escritório, bem como pelo controle de prazos. *Atuação em procedimento falimentar com ênfase na Lei nº 11.101/05 - Lei de Recuperação de Empresas e Falência. Acompanhamento do procedimento recuperacional, principalmente, na habilitação de crédito e auxílio aos credores. *Membro do setor de gestão de crédito, vivenciando os processos de cobrança judicial através dos títulos de créditos, realizando diversas peças processuais. Além de atuação em negociações e acordos extrajudiciais. *Atuação no setor de propriedade intelectual. Gestão do portfólio de marcas e atuação administrativa/consultiva, realizando registros de marcas, oposições e recursos administrativos. Além de possuir experiência em transferência de tecnologia e registro de softwares. *Participação na área societária, mais especificamente em planejamento sucessório, bem como atuação em empresas do terceiro setor (Empresa júnior e associações). Experiência na condução de pesquisa de doutrina e jurisprudência no ramo. Exibir menos * Membro da controladoria jurídica. Experiência no cumprimento de diligências e audiências, realização periódica de acompanhamentos processuais, realização de guias judicias, pesquisa doutrinária e jurisprudencial, participação em reuniões de estratégia jurídica e gestão de departamentos, além de produção de textos para periódicos jurídicos. *Membro do setor de direito do consumidor. Atuando em boa parte dos tribunais e instâncias do sistema judiciário brasileiro. Realização de inúmeras defesas, recursos e iniciais no ramo. Exibir menos

      • Advogado associado e Controller

        Jan 2018 - Jan 2019
      • Estagiário jurídico

        Jan 2014 - Jan 2017
    • Terra Investimentos

      Jan 2019 - Jan 2021
      Advogado

      *Experiência em jurídico consultivo, quanto à elaboração de pareceres legais, contratos, distratos, apoio e suporte a área de negócios;*Elaboração de defesas administrativas perante CVM, BSM e Banco Central;*Análise e confecção dos instrumentos jurídicos da corretora e revisão e elaboração de manuais e políticas internas;*Gerenciamento do portfólio contencioso judicial e administrativo;*Negociações de acordos extrajudiciais junto aos clientes; *Participação nos casos de recuperação de crédito e em operações de reestruturação de dívidas, incluindo revisão de peças processuais, definição de estratégia em situações de recuperação de crédito judicial ou extrajudicial;*Suporte direto aos diretores das mais diversas áreas, sobretudo de Compliance e Cadastro;*Análise de operações estruturadas e contratos financeiros, bem como, documentação societária;*Auxílio com projetos e desenvolvimento de novos produtos;*Atendimento jurídico relativo às demandas do consumidor final; *Análise de documentação/operações da Administração Fiduciária; *Auxílio nos procedimentos do BACEN relacionados a Bloqueio Judicial e atendimento de ofícios judiciais; *Análise, interpretação e execução de ordens judiciais de quebra de sigilo bancário; *Auxílio na condução de rotinas de atendimento e tratamento dos arquivos BACENJUD e ofícios para cumprimento dos bloqueios, desbloqueio e transferência de valores para contas judiciais; Exibir menos

    • EFCAN Advogados

      Jan 2019 - Jan 2019
      Advogado associado

      Atuação na equipe de contratos: *Concepção e elaboração de contratos comerciais e civis, de qualquer natureza, específicos ou híbridos;*Definição e análise de acessórios contratuais, tais como garantias e acordos de confidencialidade.*Revisão de minutas. Avaliação de viabilidade e riscos;*Revisão e análise de propostas com ênfase nas questões jurídicas;*Exame de pressupostos formais de contrato com projeção para necessidade de execução. Análise individual da validade de cada cláusula e disposição;*Suporte e planejamento em casos de rescisão contratual;*Assessoria e representação do cliente na negociação e renegociação de contratos;Atuação no setor de proteção de dados:* Acompanhamento das legislações de proteção de dados pessoais, providenciando o suporte necessários para o cadastros de bases de dados, revisões contratuais e demais ações necessárias para o cumprimento das normas relacionadas;* Organização de treinamentos para os funcionários e clientes, para reforço e atualização de conhecimento acerca das políticas corporativas, em especial da proteção de dados pessoais;* Elaboração de respostas aos questionamentos enviados pelos clientes internos acerca dos aspectos legais que possam impactar estratégias de negócios da empresa e interpretação e aplicação de cláusulas contratuais relacionados a proteção de dados; Exibir menos

    • Caloi

      Jun 2019 - Jun 2019
      Advogado Secondment

      Secondment na empresa Caloi Norte S/A: *Elaboração dos Instrumentos Jurídicos da empresa;*Análise de procurações e documentos societários da empresa;*Apoio aos os Departamentos como Compras, RH, Marketing, E-commerce, TI, além de apoio para formalização de Contratos, Aditivos, Distratos, etc;*Gerenciamento da área de propriedade intelectual, interagindo com os escritórios parceiros de forma preventiva para depósito e renovação de marcas, elaboração e respostas à notificações;*Apoio à área contenciosa sobre matéria ligada a propriedade intelectual, consumidor e cível; Exibir menos

    • Zoop

      Jan 2021 - Jul 2022
      Advogado

      Atuação na Equipe de Contratos:*Concepção e elaboração de contratos comerciais e civis, de qualquer natureza, específicos ou híbridos; *Definição e análise de acessórios contratuais, tais como garantias e acordos de confidencialidade.*Revisão de minutas. Avaliação de viabilidade e riscos, principalmente relacionado ao mercado de meio de pagamentos, como elaaboração de contratos operacionais e elaboração de contratos “core business”;Atuação no setor de proteção de dados e privacidade:*Assessoria jurídica ao setor de segurança da informação;*Atuação direta no comitê de privacidade para realização de políticas e programas de proteção de dados pessoais; * Revisão de contratos da companhia, sob a ótica de proteção de dados. Exibir menos

    • Serasa

      Jul 2022 - Jul 2023
      Advogado

      Atuação na Equipe de Regulatório Bancário e Consultivo B2C:* Atendimento as unidades de negócio da Experian para avaliação de riscos, viabilidade de novos serviços ou produtos, contratos de parceria, novos negócios, uso de dados, marcas e patentes, LGPD, temas regulatórios e concorrenciais, entre outros; * Emissão de pareceres e análise/elaboração de contratos mediante demandas apresentadas pelas unidades de negócio;* Business Partner nas unidades de negócio da Experian (entidades reguladas pelo Banco Central como PagueVeloz) para avaliação de riscos e viabilidade de novos serviços ou produtos para a Serasa;*Apoio jurídico ao legal marketing e formatação de campanhas comerciais;*Experiência em análises de projetos lei e resoluções. Exibir menos

    • Gringo

      Jul 2023 - now
      Coordenador jurídico
  • Licenses & Certifications

    • Progama de Liderança Estratégica

      HSM
      Oct 2023
  • Volunteer Experience

    • Advogado - Conselho Consultivo

      Issued by Empresa Júnior De Arquitetura e Urbanismo Da Faculdade De Taubaté - ATRIUM on Dec 2017
      Empresa Júnior De Arquitetura e Urbanismo Da Faculdade De Taubaté - ATRIUMAssociated with Lucas Maciel