Patric Fernandes

Experience

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  Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro - DPGE

  Sept 2014 - Aug 2016

  Estagiário

  Estágio forense na área de Execução Penal, junto ao Núcleo do Sistema Penitenciário da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (Nuspen/DPGE). Elaboração de peças processuais diversas, dentre elas: petições simples, habeas corpus, agravos em execução, requerimentos de livramento condicional e progressão de regime, requerimentos de visita periódica ao lar, trabalho extramuros e remição de pena, impugnações judiciais a processos administrativos sancionadores (CTC). Visitas semanais à unidade prisional com o Defensor Público Supervisor (Dr. Rodrigo Duque Estrada Roig), para atendimento jurídico presencial aos apenados em sala reservada à Defensoria. Atendimento semanal presencial aos familiares dos assistidos pelo Nuspen para a prestação de informações processuais e providências tomadas. Elaboração de ofícios diversos. Rotinas administrativas de organização e gerenciamento de dados e arquivos (digitais e/ou físicos). Visitas semanais à Vara de Execuções Penais do Estado do Rio de Janeiro. Conhecimento do sistema de processamento eletrônico “Projudi” e, mais atualmente, o “SEEU”. Show less

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  Defensoria Pública da União | DPU

  Aug 2016 - Sept 2017

  Estagiário

  Estágio forense na área do Direito Penal e Processual Militar (âmbito de competência da Justiça Militar da União). Elaboração de peças processuais diversas, dentre elas: respostas à acusação, recursos em sentido estrito, apelações, petições de juntada, elaboração de cotas nos autos, elaboração de despachos administrativos de mero expediente, expedição de ofícios, realização de plantões mensais para atendimento aos assistidos da DPU no Rio de Janeiro, instauração de processos de assistência jurídica (PAJs), agendamento e coordenação, junto à Defensora Pública Federal Supervisora (Dra. Cristina Gonçalves Nascimento), de audiências internas com os assistidos pelo órgão. Participação em audiências judiciais e realização de diligências internas (protocolos e cargas). Rotinas administrativas internas: gerenciamento e cadastro de informações junto ao Sistema de Informações Simultâneas da Defensoria Pública da União (SIS-DPU), organização da pauta de audiências, controle de prazos processuais e administrativos. Trabalho de assessoramento, no geral, sobre as matérias submetidas ao âmbito de atribuição do 2º Ofício Criminal Militar. Show less

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  Nilo Batista & Advogados Associados

  Sept 2017 - Jan 2020

  Legal Internship

  Estágio no âmbito da Advocacia Criminal. Atuação integral no âmbito de competência das justiças federal e estadual. Elaboração de minutas e peças processuais diversas (procedimento comum e especial), dentre elas: pedido de relaxamento de prisão, pedido de liberdade provisória, pedido de revogação de prisão preventiva, habeas corpus, resposta à acusação, defesa prévia, recurso em sentido estrito, recursos extraordinário e especial, embargos (infringentes e de nulidade e declaratórios), agravo em execução, apelação, memoriais, requerimentos de juntada de documentos e informações (em inquéritos, PICs, ações penais e processos administrativos sancionadores), elaboração de respostas a ofícios e requisições diversas expedidas por delegacias, pelos Ministérios Públicos, por órgãos de fiscalização ambiental e tributária, bem como o próprio Poder Judiciário. Diligências externas em delegacias, repartições públicas, Ministérios Públicos (estaduais e federal) e fóruns. Diálogo cotidiano com autoridades públicas para despachar informações e impulsionar procedimentos e ações penais, inclusive em outras comarcas do Estado do Rio de Janeiro e outras unidades da federação. Rotinas administrativas internas: gerenciamento de informações e cadastro de novos casos junto ao sistema “Themis Jurídico”, gerenciamento de e-mails e informações junto ao Outlook. Acompanhamento dos Advogados em audiências e sustentações orais perante o TJRJ e o TRF2, bem como o acompanhamento de clientes em oitivas junto a delegacias. Elaboração de pesquisas de jurisprudência e doutrina. Elaboração de pareceres junto à banca consultiva do escritório, nas mais diversas áreas do Direito Penal: fiscal, ambiental, financeiro e econômico, etc. Experiência com ações penais e investigações de alta complexidade. Show less

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  Klein & Giusto Advogados

  Feb 2020 - Jun 2020

  Criminal Counsel

  Atuação no âmbito da Advocacia Criminal Empresarial. Due diligence criminal. Elaboração de peças processuais diversas, controle de prazos, realização de diligências externas, despachos, participação em oitivas policiais e audiências, acompanhamento de ações penais e inquéritos policiais, elaboração de pareceres e consultas. Sustentações orais.

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  FERNANDES ADVOCACIA

  Jun 2020 - now

  Labor Counsel

  Advocacia e consultoria jurídica em Direito do Trabalho, Direito Ambiental e Direito do Consumidor. Atuação nos âmbitos contencioso e consultivo, nas esferas judicial e extrajudicial. Gestão de processos judiciais e administrativos. Elaboração de pareceres e legal opinion. Compliance ambiental e trabalhista. Elaboração estratégica de recursos e defesas. Condução de audiências e sustentações orais. Atuação nas justiças comum estadual, federal e trabalhista. Gestão de riscos ocupacionais e ambientais. Show less

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  Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ)

  Jun 2020 - Jun 2021

  Assessor Jurídico

  Experiência como Assessor de Promotoria do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), junto à Promotoria de Infância e Juventude da Comarca de Itaguaí/RJ. Atuação no âmbito judicial e administrativo, inclusive nas atribuições infracionais do órgão de execução. Elaboração de minutas e peças processuais diversas no bojo dos procedimentos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente: representações socioeducativas, ações civis públicas e processos de acolhimento institucional. Nas atribuições administrativas da Promotoria, experiência com Inquéritos Civis Públicos, para a proteção dos direitos e interesses difusos das crianças e adolescentes do Município de Itaguaí, Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), instauração e acompanhamento de sindicâncias, processos administrativos para execução das atividades-fim do órgão (coletivos e individuais), requisições de diligências investigatórias e a determinação da instauração de inquéritos policiais para apuração de infrações penais no âmbito de proteção da infância e da juventude. Exercício do controle externo da atividade policial e requisição de diligências em AIAIs (autos infracionais instaurados para apurar autoria e materialidade de atos infracionais análogos a crime). Trabalho de fomento e articulação com os órgãos da rede de proteção municipal (Conselho Tutelar, Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, Secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social, CREAS, CRAS e equipamentos públicos), com vistas à consecução de políticas públicas setoriais no âmbito infanto-juvenil. Fiscalização da atuação dos membros do Conselho Tutelar municipal. Atuação na fiscalização das entidades públicas e particulares de atendimento e dos programas voltados ao público infanto-juvenil, inclusive no tocante ao orçamento voltado para custear os programas voltados à infância e juventude. Show less

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  Texsa Waterproofing Systems

  Apr 2022 - Aug 2024

  Atuação em sistema integrado de SGI (segurança, meio ambiente e saúde), no âmbito da indústria de mantas asfálticas e impermeabilizantes. Elaboração e gestão de documentos do sistema integrado de gestão (PGR, PCMSO, PCA, APR, ASO, Fichas de EPI, Ordens de Serviço, PPP, CAT e Permissões de Trabalho). Gestão de riscos ocupacionais. Gestão de EPI (controle de custo, suprimento, estoque e qualidade). Desenvolvimento e implantação de projetos para a melhoria da qualidade da produção e do ambiente de trabalho, assim como a segurança e a saúde dos colaboradores. Análise dos indicadores de EHS (environment, safety and health) e execução de metas na área. Assessoramento legal nas áreas de meio ambiente, saúde ocupacional e segurança do trabalho. Assessoramento técnico à CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio). Elaboração e revisão de procedimentos na área de EHS. Realização de treinamentos mandatórios (NR-10, LOTO, NR-35, NR-33, NR-11, NR-12, etc.). Gestão do PGRS (Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos), Gestão de Efluentes Industriais e cumprimento das condicionantes para renovação da licença de operação (LO). Show less Atuação em sistema integrado de SGI (segurança, meio ambiente e saúde), no âmbito da indústria de mantas asfálticas e impermeabilizantes. Elaboração e gestão de documentos do sistema integrado de gestão (PGR, PCMSO, PCA, APR, ASO, Fichas de EPI, Ordens de Serviço, PPP, CAT e Permissões de Trabalho). Gestão de riscos ocupacionais. Gestão de EPI. Desenvolvimento e implantação de projetos para a melhoria da qualidade da produção e do ambiente de trabalho, assim como a segurança e a saúde dos colaboradores. Análise dos indicadores de EHS (environment, safety and health) e execução de metas na área. Assessoramento técnico à CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio). Elaboração e revisão de procedimentos na área de EHS. Realização de treinamentos mandatórios (NR-10, LOTO, NR-35, NR-33, NR-11, NR-12, etc.). Gestão do PGRS (Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos), Gestão de Efluentes Industriais e cumprimento das condicionantes para renovação da licença de operação (LO). Show less

  • HSE Analyst

    Apr 2023 - Aug 2024

  • HSE Technician II

    Apr 2022 - Apr 2023
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  Dover Fueling Solutions

  Aug 2024 - Jan 2025

  EHS Technician III

  Atuação no time de EHS (environment, health and safety) da DFS Rio, indústria de transformação especializada em soluções de abastecimento. Atendimento à legislação nas áreas de meio ambiente, saúde e segurança do trabalho. Minimização dos impactos ambientais e prevenção à poluição. Gerenciamento de riscos ocupacionais, registro e análise de indicadores nas áreas de saúde e segurança do trabalho. Condução de projetos de melhoria contínua (JSA/Kaizen). Investigação de acidentes/incidentes de trabalho. Manejo de ferramentas da qualidade (Ishikawa, Paretto e 5 Porquês). Participação em auditorias de 5S. Gestão de programas ambientais (PGR, PCMSO e PCA). Gestão de EPI (controle de custo, suprimento e distribuição). Condução de campanhas mandatórias e vinculadas ao "Zero Harm" (Programa Global de Segurança da Dover Fueling Solutions). Elaboração e revisão de procedimentos. Condução de integrações e treinamentos de EHS. Assessoramento técnico à CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio). Assessoramento técnico ao Comitê de Saúde. Elaboração e condução de Diálogos Semanais de Segurança (DSS). Elaboração e controle de documentos na área de SST (PPP, ASO, OS, Fichas de EPI, Certificados de Treinamento, etc.). Show less

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  WireCo

  Feb 2025 - now

  HSE Specialist I

  Atuação no time de HSE (health, safety and environment) da Lankhorst Euronete Brasil, indústria de transformação especializada na produção de cabos marítimos sintéticos, pertencente ao grupo WireCo, localizada no Parque Industrial de Queimados/RJ. Atendimento à legislação nas áreas de meio ambiente, saúde e segurança do trabalho. Minimização dos impactos ambientais e prevenção à poluição. Gerenciamento de riscos ocupacionais, registro e análise de indicadores nas áreas de saúde, meio ambiente, qualidade e segurança do trabalho. Condução de projetos de melhoria contínua (JSA/Kaizen). Investigação de acidentes/incidentes de trabalho. Manejo de ferramentas da qualidade (Ishikawa, Pareto e 5 Porquês). Participação em auditorias de 5S. Gestão de programas ambientais (PGR, PCMSO e PCA). Gestão de EPI (controle de custo, suprimento e distribuição). Condução de campanhas mandatórias e vinculadas ao WBS (WireCo Business System). Elaboração e revisão de procedimentos. Condução de integrações e treinamentos de HSE. Assessoramento técnico à CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio). Coordenação da Brigada de Emergência. Elaboração e condução de Diálogos Semanais de Segurança (DSS). Elaboração e controle de documentos na área de SST (PPP, ASO, OS, Fichas de EPI, Certificados de Treinamento, CAT, etc.). Manejo dos sistemas Intellex e SOC. Gestão de terceiros (controle de documentos, integração, elaboração de APR e emissão de Permissão de Trabalho - PT). Show less