Mayra Frank

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Coordenadora de Contratos / Assistente de Tributos

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location of Mayra FrankSão José dos Campos, São Paulo, Brazil

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  • Timeline

  • About me

    Supervisora Jurídica, Advogada Sênior, Compliance Officer com CPC-A, Gestora de Contratos, Direito Regulatório, Jurídico Corporativo

  • Education

    • Legale Educacional

      2010 - 2011
      Pós Graduação Direito Tributário
    • Legale Educacional

      2025 - 2025
      Postgraduate Degree Gestão Departamentos Jurídicos
    • Universidade do Vale do Paraíba

      2002 - 2006
      Bacharelado Law
  • Experience

    • Petrobras

      Sept 2006 - Jan 2015
      Coordenadora de Contratos / Assistente de Tributos

      Experiência adquirida durante 10 anos trabalhando em diversas terceirizadas sob chefia direta da Petrobras, alcançou crescimento significativo durante esse tempo, participando da mesma equipe e agregando funções e atividades, assim como crescimento profissional. A Obra em seu pico, contou com 12 mil profissionais e centenas de empresas prestadoras de serviços, as quais o processo licitatório e o gerenciamento dos contratos eram de responsabilidade da minha chefia direta.Contratos: Acompanhamento de processo licitatório (da instauração à formalização dos contratos); processos e recursos administrativos; realização de aditivos contratuais e transações extrajudiciais, análises de cessões e subcontratações, análise de cláusulas contratuais, acompanhamento de seguros dos contratos, cadastro referente a contratos no SAP/ERP; aplicação de lista de verificação em processos licitatórios e contratos; administração e controle dos prazos contratos; emissão de pareceres e notas técnicas, orientações aos setores envolvidos, cotações e formações de preços, seleção e preparação de documentos, atendimento a ofícios judiciais e oficiais de justiça. Controladoria, acompanhamento da evolução temporal e financeira dos contratos da ENGENHARIA/IEABAST/IERV; Realização de serviços técnicos de verificação e análise de documentação legal e contratual, visando a elisão da Responsabilidade Solidária, verificação do demonstrativo de formação de preços de obras de construção civil, controle de ações judiciais e interface com escritórios terceirizados, mitigação de riscos contratuais e trabalhistas, controladoria de tributos, conhecimento em legislação fiscal, apuração e análise de tributos indiretos - ICMS/IPI/ISS/PIS/COFINS; controle de retenção dos tributos retidos de terceiros, análises e pareceres tributários e suporte técnico em informações da área fiscal.. Mostrar menos

    • Frank e Advogados Associados

      Jan 2015 - Feb 2018
      Advogada

      Advogada com foco em direito contratual e análise de contratos, pareceres e realização de minuta dos mesmos, atuação no contencioso, mitigação de riscos trabalhistas e cíveis.

    • Santa Casa de Misericórdia de São José dos Campos

      Mar 2018 - May 2024
      Supervisora Jurídica e de Prestação de Contas

      Avaliar, elaborar e gerir contratos. Controle dos processos contratuais, elaboração de aditivos, notificações, petições, elaborar pareceres internos relativos a consultas que envolvam questões legais, back office jurídico, gerenciamento escritório jurídico externo. Acompanhamento de processos jurídicos e administrativos, atendimento de diversas demandas jurídicas, apoio e subsídios para decisões gerenciais, orientar as áreas internas, com base na legislação aplicável aos casos concretos bem como as políticas internas da Instituição. Gerenciamento de certidões em órgãos públicos, gerenciamento de documentos contratuais, mitigação de riscos trabalhistas e cíveis, implantação no programa de compliance – Prevenção implantação da LGPD, prestação de contas a órgãos governamentais e auxiliar tecnicamente os demais membros da equipe. Gestão de indicadores da área e Gestão de equipes. Mostrar menos

    • Iez! telecom

      May 2024 - now
      Supervisora Jurídica/ Compliance Officer

      Supervisora Jurídica, Estruturação do Setor Jurídico, Implantação da gestão de contratos, Análise de Contratos Complexos, NDA, MOU, Assinatura digital, Comitê LGPD e Compliance Officer, Implantação e Monitoramento do Programa de Integridade, Elaboração e Revisão de Políticas, Procedimentos Operacionais Padrão, Código de Ética , Treinamento e Capacitação de Colaboradores, Mapeamento de Riscos, Ponto Focal Hotline.

    • Grupo Greatek

      May 2024 - now
      Supervisora Jurídica/ Compliance Officer

      Supervisora Jurídica, Estruturação do Setor Jurídico, Implantação da gestão de contratos, Análise de Contratos Complexos, NDA, MOU, Assinatura digital, Comitê LGPD e Compliance Officer, Implantação e monitoramento do Programa de Integridade, Elaboração e Revisão de Políticas, Procedimentos Operacionais Padrão, Código de Ética , Treinamento e Capacitação de Colaboradores, Mapeamento de Riscos, Ponto Focal Hotline.

  • Licenses & Certifications

    • Curso de Compliance Anticorrupcao + Certificação CPC-A

      LEC - Legal, Ethics & Compliance
      Sept 2024
    • Exame de Ordem da OAB

      OAB - Ordem dos Advogados do Brasil
      Jan 2006