Rodolfo Bastos Aguiar

Experience

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  Governo do Maranhão

  Feb 2014 - Oct 2016

  Analista de Contratos e Licitações

  - Atuação na Secretaria das Cidades do Maranhão;- Responsável pela análise de processos administrativos e judiciais relacionados a contratos e licitações entre o Estado e empresas prestadoras de serviços;- Elaborei Manifestações e Pareceres em processos licitatórios, desempenhando atividades cruciais na criação de Editais Públicos, Termos de Referência e Contratos;- Analisei propostas em processos licitatórios, assegurando a verificação da documentação apresentada e participação em sessões de tomada licitatórias;- Realizei a elaboração de contratos e aditivos contratuais, além de ter promovido a análise aprofundada da viabilidade das contratações e formação de preços;- Participei de reuniões com os demais setores e gabinete do Secretário, opinando sobre as formas de contratação mais condizentes com cada necessidade;- Atuei pela gestão eficaz dos contratos, mantendo um acompanhamento rigoroso e garantindo o cumprimento dos serviços contratados;- Conduzi o mapeamento de processos e a mitigação estratégica de riscos contratuais, mantendo comunicação direta com as empresas contratadas para evitar desabastecimento ou não fornecimento dos serviços ao Governo;- Elaborei Manifestações e Respostas de Notificações aos Órgãos de Controle como Tribunal de Contas do Estado, Assembleia Legislativa e Secretaria de Transparência e Controle.- Desempenhei papel-chave no mapeamento detalhado de todos os processos de licitação e contratação do Órgão, otimizando a eficiência operacional e suprimindo qualquer indício de irregularidades;- Prestei assessoria ao Diretor Jurídico do Departamento, além de acompanhar de perto todos os contratos geridos pela Secretaria;- Gerenciei reuniões entre Diretoria Jurídica, Gabinete e Gestores Municipais, na busca de soluções estratégicas para os projetos do Governo;- Conduzi, com sucesso, a transição entre Governos dentro do Departamento Jurídico, garantindo a continuidade e eficácia dos processos. Show less

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  Procuradoria Geral do Estado do Maranhão

  Oct 2016 - Mar 2017

  Analista Juridico

  - Atuei junto à Procuradoria Judicial, atuando em processos cíveis e indenizatórios em favor do Estado do Maranhão;- Responsável pela elaboração de Pareceres Jurídicos;- Responsável pela elaboração de diversos documentos legais e extrajudiciais, como petições, manifestações e procurações;- Analisei e elaborei Recursos Judiciais em favor do Estado do Maranhão;- Assessorei o Procurador do Estado na elaboração de petições, controle de prazos e protocolamento de peças;- Atuação com Direito Público e Direito Administrativo;- Atuação colaborativa entre Assessores, Procuradores e Estagiários. Show less

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  Ministério Público do Estado do Maranhão

  Apr 2017 - Feb 2022

  - Coordenei a 21ª Promotoria de Justiça de São Luís/MA, liderando colaboradores;- Prestei suporte técnico e jurídico ao Promotor de Justiça, contribuindo ativamente na tomada de decisões com profundo embasamento técnico;- Realizei toda a gestão processual do setor, sendo responsável pela triagem, distribuição e análise jurídica dos casos, garantindo o cumprimento rigoroso de prazos processuais;- Elaborava e revisava pareceres jurídicos, petições e recursos processuais, devidamente fundamentados e em consonância com a legislação;- Analisava e discutia criticamente com a equipe todos os casos de grande relevância e que ensejaram novas ideias em busca de solução jurídica;- Monitorei o andamento de processos em todas as instâncias através do Processo Judicial Eletrônico, garantindo gestão e controle de prazos;- Introduzi mudanças no setor, dinamizando tarefas, organizando processos e gerenciando riscos em busca de melhorar a eficiência operacional da equipe;- Realizei auditorias de processos de réus presos, assegurando conformidade com a legislação e garantindo o cumprimento das etapas processuais;- Liderei a implementação do modelo de trabalho remoto durante a Pandemia e posteriormente híbrido a partir de 2021;- Atuei colaborativamente com Procuradorias, Fórum, Delegacias e Promotorias, fortalecendo parcerias e otimizando operações na Promotoria;- Implementei o modelo de estágio voluntário no setor, contribuindo para o desenvolvimento profissional de novos talentos o que foi amplamente expandido por todo o Ministério Público do Estado. Show less - Atuação na 6ª Promotoria de Justiça Criminal de São Luís, trabalhando diretamente com processos criminais relativos a crimes comuns do Código Penal;- Trabalhei na análise de processos judiciais, bem como na elaboração de minutas de denúncias, manifestações e recursos criminais;- Auxílio direto ao Assessor da Promotoria e também ao Promotor de Justiça;- Permaneci como estagiário até a conclusão da graduação, quando fui nomeado para o cargo de Assessor de Promotor de Justiça, após aprovação em um processo seletivo. Show less

  • Coordenador jurídico

    Sept 2018 - Feb 2022

  • Estagiário jurídico

    Apr 2017 - Aug 2018
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  Sabesp

  Mar 2024 - now

  Analista de Contratos

  - Apoio à Gestão de Contratos do Departamento de Engenharia de Custos da Companhia, realizando a análise, gestão e monitoramento de contratos;- Análise e antecipação de riscos, fornecendo orientação quanto à estratégia e conteúdo de respostas às Empresas Contratadas, bem como aos Órgãos externos de Controle (TCESP, ARSESP, CETESB);- Responsável pelo processo de elaboração e controle de alterações contratuais, com elaboração de CIs e justificativas técnico-jurídicas;- Análise e elaboração de Recursos Administrativos;- Análise de editais e termos de referências em licitações;- Produção de Relatórios e Pareceres Técnico-Jurídicos em contratos;- Acompanhamento e gestão de contratos de grande complexidade, com produção de pareceres e comunicação direta com empresas e consórcios contratados;- Elaboração de Pareceres em respostas a pleitos de reequilíbrio. Show less