Henrique Marino J. Santana

Henrique marino j. santana

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location of Henrique Marino J. SantanaSão Paulo, São Paulo, Brazil
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  • Timeline

  • About me

    Advogado júnior em Chaves, Gelman, Machado, Gilberto e Barboza Advogados | CGM

  • Education

    • California state university, northridge

      2023 - 2023
      Intercâmbio de férias applied design thinking and storytelling

      Aulas e projetos sobre (i) a identificação de necessidades de um potencial cliente e soluções inovadoras para atender a demanda, em Design Thinking, e (ii) a construção de uma história de sucesso que cative o público-alvo, especialmente através da técnica da "jornada do herói", em Storytelling.

    • Universidade de são paulo

      2018 - 2022
      Bacharelado em direito law
  • Experience

    • Departamento jurídico xi de agosto

      Mar 2019 - May 2022

      Como estagiário plantonista, fui responsável por 23 casos de diversas áreas do Direito, como cível - com ênfase em família e consumidor -, trabalhista e mesmo empresarial. A responsabilidade compreendia o primeiro atendimento, durante o qual se busca entender qual a demanda do cliente e sua juridicidade; a criação de uma estratégia judicial ou extrajudicial, a depender da demanda identificada, com pesquisa acerca do tema e das medidas cabíveis; e, em ambos os casos, a produção de petições durante todas as etapas dos processos, desde petições iniciais aos mais diversos tipos de recursos.A experiência como estagiário plantonista desenvolveu minhas habilidades de pesquisa e de redação de peças, meu conhecimento jurídico e, sobretudo, minha responsabilidade e organização. Show less

      • Estagiário Plantonista

        Sept 2019 - May 2022
      • Programador

        Sept 2020 - Aug 2021
      • Coordenador

        Oct 2019 - Jul 2020
      • Estagiário Aprendiz

        Mar 2019 - Aug 2019
    • Veirano advogados

      Jan 2021 - Dec 2022
      Estagiário jurídico

      Atuação na equipe de Concorrencial e Compliance.Em Antitruste, atuei na escrita de petições simples; escrita e atualização de artigos; pesquisas e trabalhos relativos ao IBRAC; tradução de documentos para clientes; acompanhamento processual. Acompanhei e produzi relatórios e atas de reuniões com clientes, reuniões de equipe e sessões de julgamento do Cade. Realizei pesquisas em diversos temas, como mercados relevantes, critérios de notificação, decisões de não conhecimento, cláusula de não concorrência, tipos de cartéis, entre outros. Auxiliei em trabalhos de relevância, tendo prestado suporte na elaboração de Histórico da Conduta (TCC), principalmente organizando todo o Apêndice Documental; contribuído em screening antitruste, na análise de e-mails e documentos diversos para detecção de preocupações concorrenciais; e elaborado protocolo antitruste, com o objetivo de prevenir ilícitos concorrenciais em contato com concorrentes.Em Compliance, atuei na realização de background checks, analisando dossiês, passivo judicial, mídia negativa, certidões de órgãos públicos, entre outras fontes; tradução de políticas de prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo; acompanhamento de processos administrativos de responsabilização (PAR). Realizei pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais em diversos temas, como Lei Anticorrupção, responsabilidade objetiva, prescrição, entre outros. Participei de treinamentos de compliance para clientes. Show less

    • Caminati bueno advogados

      Feb 2023 - Oct 2023
      Advogado júnior

      Atuação no núcleo de Contencioso Cível Estratégico, com a elaboração de peças de alta complexidade em casos de notoriedade no mercado, especialmente na seara econômica. Experiência em demandas judiciais relacionadas ao CADE, seja no polo ativo, em ações anulatórias, seja no polo passivo, em execuções fiscais e ações de reparação de danos concorrenciais.Atuação em demandas diretamente no CADE, relacionadas a defesas, formulários de notificação, respostas a ofícios, consultas, entre outros. Participação em comitês, eventos e apresentações no IBRAC.Realização de pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais, traduções, acompanhamento processual, relatórios de sessões de julgamento e atas de reuniões diversas. Show less

    • Cgm advogados

      Jan 2024 - now
      Advogado júnior

      Atuação na equipe de Concorrencial, Compliance e Ética Corporativa e Direito Administrativo.Em Antitruste, atendo a consultas complexas sobre variados temas, como política comercial, política de descontos, política de fidelidade, contratos de distribuição, grupo de compras, condutas unilaterais, mercados digitais e necessidade de notificação de ato de concentração. Na frente de condutas, atuo na defesa em processos administrativos do CADE, com a análise do conjunto probatório, pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais pertinentes, concepção de estratégias de defesa e elaboração de peças processuais. Participo de comitês, cursos, eventos e apresentações do IBRAC.Em Compliance, atuo na realização de (i) investigações internas complexas para clientes nacionais e internacionais, apurando fraudes e denúncias de diversas naturezas, (ii) background checks – analisando dossiês, passivo judicial e administrativo, mídia negativa, certidões de órgãos públicos, entre outras fontes –, para a contratação de funcionários e de fornecedores, (iii) análise, revisão e elaboração de Códigos de Conduta, políticas de prevenção à lavagem de dinheiro e afins, (iv) defesa em processos administrativos na Controladoria-Geral da União (CGU) e atendimento a solicitações do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) e (v) consultas diversas sobre Lei Anticorrupção, Lei de Conflito de Interesses, Código de Conduta da Alta Administração Pública, entre outras normas.Em Administrativo, atuo na realização de (i) análise de contratos administrativos, com avaliação de riscos, (ii) análise e pesquisa de diversos aspectos da antiga e da nova Lei de Licitações, (iii) defesas administrativas perante órgãos da Administração Pública e (iv) pedidos de esclarecimentos em licitações. Atuo, ainda, na área de Contencioso Cível, na defesa dos interesses de clientes em questões afeitas às áreas de atuação da equipe, com a realização de pesquisas jurisprudenciais e elaboração de peças complexas. Show less

  • Licenses & Certifications

    • Seminário "desafios atuais do processo civil"

      Departamento jurídico xi de agosto
      Oct 2020