Emerson Malheiro, Ph.D.

Education

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  Escola Estadual de Primeiro e Segundo Graus Doutor Alarico Silveira

  1989 - 1991

  Ensino Médio (Segundo Grau)
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  Escola Estadual de Primeiro e Segundo Graus Doutor Alarico Silveira

  1980 - 1988

  Ensino Fundamental (Primeiro Grau)
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  Legale Educacional

  2022 - 2023

  Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização Direito Público

  Monografia de Especialização: "Perspectivas Constitucionais dos Mecanismos de Defesa dos Refugiados na Sociedade da Informação", sob a orientação do Professor Doutor Fábio Vieira Figueiredo.

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  Faculdade Focus

  2022 - 2023

  Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização Direito Constitucional

  Monografia de Especialização: "Os Desafios da Inclusão Digital e do Acesso ã Justiça na Efetividade da Jurisdição Constitucional Democrática Brasileira na Sociedade da Informação", sob orientação do Professor Doutor Lucas Paulo Orlando de Oliveira.

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  Faculdade Focus

  2022 - 2023

  Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização Direito Administrativo

  Monografia de Especialização: "O Processo de Construção Social de Políticas Públicas Digitais no Estado Democrático de Direito na Sociedade da Informação", sob a orientação da Professor Doutor Lucas Paulo Orlando de Oliveira.

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  Universidad de Salamanca

  2017 - 2018

  Pós-Doutorado Direitos Humanos

  Tese de pós-doutorado: "Procedimento de Incorporação dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos em Perspectiva Comparada: Brasil e Espanha", sob a tutoria da Professora Doutora Lucylea Gonçalves França.Houve defesa e apresentação oral em 11.07.2018 perante tribunal presidido pela Professora Doutora Maria Esther Martínez Quinteiro e composto pelos Professores Doutores Pedro Garrido Rodríguez e Ynes da Silva Felix.

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  Centro Universitário FMU | FIAM-FAAM

  2003 - 2004

  Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização Direito Penal

  Monografia de Especialização: "Imputação Objetiva e a Possibilidade de Aplicação no Direito Penal Brasileiro", sob a orientação do Professor Doutor Edson Luz Knippel.

• 

  Legale Educacional

  2022 - 2023

  Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização Direito Digital

  Monografia de Especialização: "A Proteção de Dados Pessoais como Direito Fundamental na Sociedade da Informação", sob a orientação do Professor Doutor Maurício Antônio Tamer.

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  Universidade Metropolitana de Santos

  2008 - 2014

  Pós-Graduação Stricto Sensu - Doutorado Direito

  Tese de doutorado: "A Defesa dos Direitos Humanos na Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica de Direito Público em Face dos Crimes contra o Meio Ambiente nas Relações Internacionais de Consumo", sob a orientação do Professor Livre Docente Rizzatto Nunes.Após defesa e apresentação oral da tese, houve aprovação com nota máxima "summa cum laude" pela banca examinadora realizada no dia 23.10.2014, presidida pela Professora Doutora Mirella D'Angelo Caldeira Fadel e composta pelos… Show more Tese de doutorado: "A Defesa dos Direitos Humanos na Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica de Direito Público em Face dos Crimes contra o Meio Ambiente nas Relações Internacionais de Consumo", sob a orientação do Professor Livre Docente Rizzatto Nunes.Após defesa e apresentação oral da tese, houve aprovação com nota máxima "summa cum laude" pela banca examinadora realizada no dia 23.10.2014, presidida pela Professora Doutora Mirella D'Angelo Caldeira Fadel e composta pelos Professores Doutores Victor Frederico Kümpel, Renata Soares Bonavides, Maria Edith Azevedo Marques e Roberto da Silva Oliveira. Show less

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  Universidade Metropolitana de Santos

  2005 - 2007

  Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado Direito

  Dissertação de mestrado: "A Defesa dos Direitos Difusos e Coletivos nos Crimes contra a Humanidade no Tribunal Penal Internacional", sob a orientação do Professor Doutor Tailson Pires Costa.Após defesa e apresentação oral da dissertação, houve aprovação com nota máxima, distinção e louvor pela banca examinadora realizada no dia 07.02.2007, presidida pelo Professor Doutor Tailson Pires Costa e composta pelas Professoras Doutoras Margareth Anne Leister e Mirella D'Angelo Caldeira.

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  Centro Universitário FMU | FIAM-FAAM

  2016 - 2017

  Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização Direito da Comunicação Digital

  Monografia de Especialização: "O Direito Digital na Quarta Dimensão dos Direitos Humanos e as Mudanças Estruturais e Conceituais na Dinâmica da Sociedade da Informação", sob orientação do Professor Especialista Fernando Macedo Netto.

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  Universidade de São Paulo

  2018 - 2022

  Graduação - Bacharelado Philosophy
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  Universidade Candido Mendes

  2016 - 2016

  Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização Direitos Humanos e Ressocialização

  Monografia de Especialização: "A Defesa dos Direitos Humanos na Sociedade da Informação", sob orientação do Professor Mestre Eliseu da Costa Gonçalves.

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  Centro Universitário FMU | FIAM-FAAM

  1998 - 2002

  Graduação - Bacharelado Direito

  Trabalho de Conclusão de Curso: "Erro de Tipo e Erro de Proibição", sob a orientação do Professor Mestre Hermann Herschander.

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  Universidade Paulista

  1992 - 1995

  Graduação - Bacharelado Marketing

  Trabalho de Conclusão de Curso: "Café em Vácuo Puro", sob orientação do Professor Mestre Luiz Carlos Vendramini.

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  Legale Educacional

  2023 - 2024

  Pós-graduação Lato Sensu - Especialização Lei Geral de Proteção de Dados

  Monografia de Especialização: "Implicações da Utilização de Algoritmos de Inteligência Artificial em Processos de Tomada de Decisão Automatizada sob a Perspectiva da Lei Geral de Proteção de Dados na Sociedade da Informação", sob a orientação do Professor Doutor Fernando Pereira Alqualo.