William Rocha

Experience

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  IBRC - Instituto Ibero-Brasileiro de Relacionamento com o Cliente

  Jan 2001 - Jan 2015

  Consultor sênior

  Parecerista, Palestrante e Instrutor sobre Relações de Consumo e Ouvidoria

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  Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços

  Oct 2001 - Apr 2015

  Coordenador - Assessoria Jurídica

  - Presidente da Comissão de Ética Pública Setorial da SEDEIS- Substituto eventual do Assessor-Chefe – abr de 2006 até dez 2006 e de jul/2007 em diante- Assessoria Jurídica (Assessor DAS-7 e DAS-8) – fev/2003 (SEDET/SEDE) jan/2007 atual (SEDEIS)- Assessoria Jurídica (Assistente DAS-6) – de fev/2002 até jan/2003(SEPDET)- Assessoria Jurídica (Advogado) – de nov/2001 até fev/2002 (SEPDET)Consultoria jurídica e elaboração de pareceres nos assuntos relacionados ao referido órgão da administração pública direta (Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Turismo, Energia e Recursos Minerais). Assessoramento direto e indireto ao Secretário de Estado. Atividade consultiva em Direito Constitucional, Tributário, Empresarial, Administrativo e Financeiro, com ênfase em licitações e contratos administrativos, bem como na análise documental de empresas para emissão de pareceres sobre concessão de incentivos fiscais e financeiros com vistas à atração de empreendimentos para o Estado do Rio de Janeiro (FUNDES e FREMF) ou a concessão de tratamento tributário especial. Análise de Projetos de Lei, Decretos e diversos outros tipos normativos de assuntos relacionados à Pasta. Supervisão jurídica de órgãos e entidades vinculadas tais como: JUCERJA, FUNDAÇÃO CIDE, TURISRIO, IPEM/RJ, DRM, CODIN e INVESTE RIO. Relacionamento institucional com entidades ligadas ao Sistema “S’ no Rio de Janeiro (FIRJAN, FECOMÉRCIO e SEBRAE-RJ). Show less

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  Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - TURISRIO

  Jan 2002 - Dec 2005

  Conselho fiscal

  Coordenação do Conselho Fiscal com a finalidade de fiscalizar e orientar as gestõesadministrativas e financeira daquela entidade, com manifestação sobre relatórios daAuditoria Interna, procedendo de igual forma no tocante aos relatórios e pareceres daAuditoria Independente, apresentando parecer conclusivo aprovando ou não as contas daentidade sob fiscalização.

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  Universidade Candido Mendes

  Jan 2003 - Dec 2024

  Professor

  Professor de Cursos de Pós-graduação Lato-SensuDireito Empresarial Ambiental - a partir de 2011Matéria : Direito AdministrativoDireito Civil e Processual Civil – a partir de 2010Matéria: Direito do Consumidor Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor – a partir de 2009Matéria: Direito do Consumidor e o Direito Civil

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  AVM Educacional

  Oct 2003 - Dec 2024

  Docência e Coordenação

  Professor e/ou Coordenador de Cursos de Pós-graduação Lato-SensuCoordenação do Curso de Pós-graduação Lato-Sensu – Direito Digital – 2019Coordenação do Curso de Pós-graduação Lato-Sensu – Gestão da Segurança Pública – 2016Coordenação do Curso de Pós-graduação Lato-Sensu – Direito Administrativo – 2015Coordenação do Curso de Pós-graduação Lato-Sensu – MBA em Contratos nas Relações de Consumo – 2013Coordenação do Curso de Pós-graduação Lato-Sensu – Direito da Energia, Petróleo e Gás – 2011Coordenação do Curso de Pós-graduação Lato-Sensu – Gestão em Relac. de Clientes e Ouvidoria – 2010Coordenação do Curso de Pós-graduação Lato-Sensu - Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil – 2010Coordenação do Curso de Pós-graduação Lato-Sensu - Direito nas Relações de Consumo – de 2008 a 2010Coordenação Adjunta do Curso de Pós-graduação Lato-Sensu - Direito do Consumidor – de 2006 a 2007Professor Conteudista – EaD (Ensino à Distância) – Direito do Consumidor - a partir de 2010Matéria : Práticas Comerciais e Contratuais e Tutela Administrativa e Penal do Consumidor Show less

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  Associação Comercial do Rio de Janeiro - ACRJ

  Jan 2007 - Jan 2013

  Conselheiro

  Membro do Conselho da Micro e Pequena Empresa da Associação Comercial do Rio de Janeiro - ACRJ

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  Oi

  Jan 2008 - Dec 2010

  Conselheiro

  Conselho de Usuários de Telecomunicações

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  AgeRio - Agência Estadual de Fomento

  May 2009 - Apr 2015

  Conselheiro

  Conselheiro Fiscal – 2009 - finalidade de fiscalizar e orientar as gestões administrativas e financeiras daquela entidade, com manifestação sobre relatórios da Auditoria Interna, procedendo de igual forma no tocante aos relatórios e pareceres da Auditoria Independente, apresentando parecer conclusivo aprovando ou não as contas da entidade sob fiscalização.

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  Embratel

  Jan 2010 - Dec 2014

  Conselheiro

  Conselho de Usuários da Embratel (Região I - RJ) Representa os usuários, associações eentidades de defesa do consumidor residentes/sediados nos Estados do Rio de Janeiro,Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande doNorte, Ceará, Piauí, Maranhão, Pará, Amapá, Amazonas e Roraima. A sua sede está no Riode Janeiro.

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  Senac RJ

  Jan 2010 - Jan 2012

  Professor e Instrutor de cursos

  Professor instrutor de ensino e aprendizagem, Cursos de Gestão, etc

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  ABADI - Associação Brasileira das Administradoras de Imóveis

  Aug 2010 - now

  Professor

  Professor de Metodologia e Pesquisa com orientação em monografias de conclusão de curso para as turmas de Excelência no Direito Imobiliário (ABADI)

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  OAB/RJ

  Jan 2011 - now

  Assessor Especial da presidência do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-RJ Período de 2000 à 2006 e desde 2015 até atual.Vivência em eventos e palestras sobre qualidade e direitos do consumidor. Auto-exposição em mídia sobre direitos do consumidor (TVE, Rede Globo, Rádio Globo, Jornal do Commercio, O Globo, Jornal do Brasil, Tribuna do Advogado, etc)Coordenei na elaboração da primeira cartilha de Direitos do Consumidor da OAB/RJ Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB/RJ Comissão de Gestão e Empreendedorismo Jurídico triênio 2013/2015 triênio 2011/2013

  • Assessor especial do TED

    Feb 2025 - now

  • Diretor de Inclusão Digital

    Feb 2025 - now

  • Membro na Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/RJ

    Jan 2000 - now

  • Membro da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB/RJ

    Oct 2019 - now

  • Membro da Comissão de Advocacia Extrajudicial em Cartórios

    Apr 2024 - Dec 2024

  • Consultor jurídico da Comissão de Gestão e Empreendedorismo Jurídico

    Jul 2022 - Dec 2024

  • Vice-presidente (1º Secretário) da Comissão de Direito Digital da 16ª Subseção da OAB/ Niterói

    Sept 2020 - Dec 2021

  • Delegado da Comissão de Segurança Pública da 16ª Subseção da Ordem dos Advogados OAB/ Niterói

    Jan 2013 - Dec 2015

  • Delegado da Comissão de Defesa do Consumidor da 16ª Subseção da Ordem dos Advogados OAB/ Niterói

    Jan 2011 - Dec 2013
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  Faculdade UnYLeYa

  Jan 2011 - Sept 2017

  Docência e Coordenação

  EaD (Ensino à Distância) Coordenação do Curso de Tecnólogo em Gestão de Recursos Humanos - de agosto de 2015 à julho de 2016Docente e conteudista – EaD (Ensino à Distância) - Tecnólogo em Gestão de Recursos Humanos - 2011Matéria: Relações Trabalhistas e Negociações Sindicais Docente – EaD (Ensino à Distância) – Tecnólogo em Gestão Hospitalar – 2013Matéria: Direito e Regulação em Saúde (foco na regulação da saúde suplementar)– Administração (bacharelado) – 2014Matéria: Direito Administrativo– Tecnólogo em Gestão Pública – 2015Matéria: Fundamentos de Direito AdministrativoInterdisciplinar: Direito Empresarial A AVM Faculdade Integrada iniciou suas atividades em 1996, no Rio de Janeiro, com oferta de cursos de Pós-Graduação. Em 2015, com mais de 19 anos de experiência trabalhando para formação e capacitação de profissionais de diferentes áreas, a AVM Faculdade Integrada consolida a parceria de longa data com a UnYLeYa Brasil, empresa do grupo Leya – de Portugal.O Ministério da Educação – MEC autorizou, por meio da PORTARIA N 562, DE 26 DE SETEMBRO DE 2016, a AVM Faculdade Integrada a mudar a sua denominação, que, a partir de agora, passa a ser Faculdade UnYLeYa Show less

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  Procon RJ

  Jun 2011 - Jun 2015

  Conselheiro

  Conselho de Administração (Membro Suplente) – funções de gestão e deliberação – mai/2011Desempenhava funções de aconselhamento e controle social sobre a gestão da Autarquia de Defesa do Consumidor Página 1 • Poder Executivo • 13/11/2013 • DOERJ Recondução por dois anosPágina 2 • Poder Executivo • 22/07/2015 • DOERJ Extinção do mandato, com efeito a 16 de junho de 2015

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  FESUDEPERJ

  Jan 2012 - Dec 2014

  Professor

  Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Especialista, Cargahorária: 3Outras informações Professor de Cursos de Pós-graduação Lato-Sensu e do curso preparatório para concursos a partir de 2012 Matéria: Direito do Consumidor

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  FUNCAB - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt

  Jan 2014 - Jan 2015

  Consultor

  Banca de Concursos (direito empresarial, direito financeiro, direito administrativo, licitações, legislação tributária, etc)

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  GVT VIVO

  Jan 2014 - Dec 2016

  Conselheiro

  Conselho de Usuários de Telecomunicações

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  BM Investe - Companhia Municipal de Desenvolvimento Econômico de Barra Mansa

  Mar 2014 - Dec 2016

  Conselheiro Fiscal

  Conselho FiscalAtuação no Conselho Fiscal com a finalidade de fiscalizar e orientar asgestões administrativas e financeira daquela entidade,

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  JUCERJA - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro

  Apr 2015 - now

  Assessoramento jurídico administrativo e apoio nas atividades de registro empresarial com atribuição de fiscalizar e promover o fiel cumprimento das normas legais e executivas, oficiando, internamente e externamente, em atos ou feitos de natureza jurídica, inclusive os judiciais, que envolvam matéria do interesse da junta. Encarregado ou DPO (Data Protection Officer), integrante do Grupo de Trabalho sobre LGPD. Colaboração na Criação do Código de Ética da Autarquia. Interação com Canais de Denúncias. Show less

  • Assessor da presidência

    Sept 2021 - now

  • Data Protection Officer

    May 2021 - now

  • Procurador Adjunto da JUCERJA

    Apr 2015 - Sept 2021
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  Anatel

  Oct 2015 - Sept 2017

  Membro de Comitê (CDUST)

  Representante de usuários de telecomunicações ou entidades de defesa do consumidor, públicas ou privadas, sem fins lucrativos no Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações da Anatel - CDUST. (Portaria ANATEL nº 818, de 1º de outubro de 2015 - mandato de dois anos)

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  Estefan & Marinho Soluções Jurídicas

  Jan 2016 - Dec 2018

  Consultor

  http://www.fepm.adv.br/equipe

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  Universidade Castelo Branco - UCB

  Jun 2016 - Mar 2018

  Professor

  Pós-graduação Castelo Brancoadvocacia especializada nas áreas cível e do trabalho

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  Facilities Services Treinamentos

  Oct 2016 - now

  Docente

  Disciplina: Gestão de Contratos (aspectos jurídicos)

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  TIM Brasil

  Mar 2017 - Dec 2019

  Conselheiro

  Conselho de usuários de telecomunicaçõesMandato 2017/2019 - atuação voluntáriaOs Conselhos de Usuários têm caráter opinativo, com função de avaliar os serviços e a qualidade de atendimento das prestadoras, apresentar propostas e sugestões para a melhoria dos serviços, bem como disseminar ações orientativas sobre direitos e deveres dos usuários.

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  Kroton

  Oct 2017 - Oct 2018

  Conteudista

  Conteudista (Elaborador de Questões) Direito

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  FBR Advogados

  Feb 2019 - Sept 2019

  Sócio

  O Escritório Fróes Bessa & Rocha Advogados criado em resposta por um atendimento mais personalizado, objetivo e transparente em Serviços Jurídicos.

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  IBADE

  Jun 2019 - Nov 2019

  Colaborador acadêmico

  banca de concurso, conteudista (Administração, Direito, Ética, etc)

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  Universidade Santa Úrsula

  Jun 2019 - Nov 2019

  Professor

  Professor de Direito do Consumidor pós graduação em ADVOCACIA CÍVEL E TRABALHISTAhttp://usu.br/cursos/pos-graduacao-em-advocacia-civel-e-trabalhista/

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  PROTESTE Brasil

  Jun 2019 - Oct 2019

  Professor

  curso Save the Data.totalmente online sobre Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

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  ESPM Escola Superior de Propaganda e Marketing

  Aug 2019 - Mar 2022

  Membro do conselho consultivo

  Atuação voluntária no Conselho Consultivo do Think Up Rio da ESPM (Escola Superior de Propaganda e Marketing). O Think Rio ESPM é uma união de gestores e acadêmicos que pensam o Rio para elaboração de políticas públicas.

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  Pontificia Universidad Católica Argentina

  Aug 2019 - now

  Colaborador de pesquisa

  Colaborador extranjero de investigación de la Facultad de Derecho de la UCA en PROGRAMA IUS - PROYECTO "La Responsabilidad Civil en la Revolución Industrial 4.0 - (Impacto de la normativa sobre responsabilidad civil del Código Civil y Comercial de la Nación en la Era Digital 4.0)"http://uca.edu.ar/es/facultad-de-derecho/proyectos-2019-2021

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  Escola Superior de Advocacia Pública (ESAP/PGE-RJ)

  Sept 2019 - now

  Professor

  Professor de Direito Empresarial, Direito Administrativo, Direito Contratual (Trabalhista e Cível), etc

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  ESA - Escola Superior de Advocacia RJ

  Jan 2020 - Dec 2024

  Cursos de Direito do Consumidor e Proteção de Dados

  • Professor

    Aug 2019 - Dec 2024

  • Coordernador Adjunto de Direito e Tecnologia

    Jan 2020 - Dec 2021
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  Algar Telecom

  Jan 2020 - Dec 2022

  Membro do Conselho de Usuários de Telecomunicações

  Presidente do Conselho (2021). Vice-presidente do Conselho (2020).Conselho de Usuários da Algar Telecom (mandato 2020-2022). Os Conselhos de Usuários têm caráter opinativo, com função de avaliar os serviços e a qualidade de atendimento das prestadoras, apresentar propostas e sugestões para a melhoria dos serviços, bem como disseminar ações orientativas sobre direitos e deveres dos usuários.

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  Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB

  Feb 2020 - Apr 2021

  Presidente do Conselho de Administração

  Presidente do Conselho de Administração, função não-executiva sem interferir em assuntos da empresa no dia- a-dia. Funções tipicamente limitadas a assuntos diretamente relacionados ao Conselho de Administração, tais como: Presidir as reuniões do Conselho de Administração; Organizar e coordenar as atividades da diretoria, definindo sua agenda anual; e Analisar e avaliar o desempenho da empresa.

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  Terra Rocha Advogados

  Feb 2020 - now

  Sócio

  Direito Digital e Proteção de Dados - LGPD; Direito Civil; Direito Empresarial; Direito do Consumidor; Direito Administrativo (licitações, contratos, sindicâncias, etc); Direito Corporativo; Compliance e programas de integridade.

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  CCE - PUC-Rio

  Jul 2020 - now

  Professor

  Lei Geral de Proteção de Dados

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  ANADD - Associação Nacional de Advogados(as) do Direito Digital

  Dec 2020 - Dec 2022

  Membro
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  Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro - CRC RJ

  Jan 2021 - Sept 2021

  Membro da Comissão para o acompanhamento da implantação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

  Comissão para o acompanhamento da implantação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no âmbito do CRC/RJ

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  IBEF-Rio

  Feb 2021 - now

  PALESTRAS – Relações de Consumo, Direito da Publicidade, Qualidade e Metrologia, etc. Temas abordados recentemente: O Direito do Consumidor e as regras para Serviço de Atendimento ao Consumidor – SAC; O Direito do Consumidor no varejo e a legislação sobre ofertas; O Código de Defesa do Consumidor e o Atendimento em Hotéis, Bares, Restaurantes e Similares; Aspectos gerais sobre a Lei do Gás; Aplicabilidade do CDC às Atividades Bancárias; Qualidade no Atendimento ao Cliente; Política de prevenção ao assédio sexual e moral nas empresas; Monitoramento de Correio Eletrônico no Ambiente de Trabalho; Os desdobramentos da Lei de Estágio. Show less

  • Palestrante sênior

    Jan 2005 - now

  • Diretor vogal - Contratos e LGPD

    Feb 2021 - now
• 

  Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras - IDESF

  Feb 2021 - Mar 2022

  Docente
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  Escuela de Derecho Digital, A.C.

  Feb 2021 - now

  Docente

  La Escuela de Derecho Digital és de AMDI, Asociación en México dedicada al Derecho Informático. AMDI es la primera asociación mexicana conformada por abogados, informáticos y académicos, cuyo fin es el estudio, fomento y difusión de los aspectos jurídicos relacionados con el internet, el comercio electrónico y las tecnologías de información y comunicación.

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  Instituto Brasileiro de Estudos em Proteção de Dados - IBRADADOS

  Aug 2021 - Apr 2022

  Diretor vice-presidente de conteúdo acadêmico
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  CBEPJUR

  Dec 2021 - now

  Docência e coordenação

  Pós graduação em Direito Digital e LGPD

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  Associação Brasileira de Governança de Dados (govDADOS)

  Jan 2022 - now

  Associação independente formada por líderes dos setores público engajados em (a) desenvolver a cultura da privacidade, da proteção de dados pessoais, bem como iniciativas e projetos relacionados ao uso da inteligência artificial e governança de dados no setor público, (b) fomentar, manter e fortalecer o intercâmbio permanente e qualificado de informações e conhecimentos teóricos e práticos, (c) propor soluções técnicas e normativas que garantam uma regulamentação apropriada e efetiva dos direitos dos titulares de dados e que não impeçam o desenvolvimento sócio-econômico. Show less

  • Coordenador nacional

    Dec 2024 - now

  • membro representante no Comitê Central de Governança de Dados do Governo Federal

    Dec 2022 - now

  • Membro fundador

    Oct 2021 - now

  • Conselho fiscal

    Jan 2022 - now
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  Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio

  Mar 2022 - Dec 2024

  Docente

  MBA em Facilities Management - Docente do módulo TÓPICOS DE LEGISLAÇÃO APLICADA A FM

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  ABA - Associação Brasileira de Advogados

  Apr 2022 - Dec 2024

  Membro da Comissão de Direito Digital
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  Instituto Brasileiro de Consumidores e Titulares de Dados - IBCTD

  Oct 2022 - now

  • Encarregado de Proteção de Dados

    Nov 2022 - now

  • Membro do conselho de proteção de dados e privacidade

    Oct 2022 - now
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  BRIET: Biblioteconomia, Representação, Interoperabilidade, E-science e Tecnologia

  Jan 2023 - now

  Participação no Grupo de Pesquisa BRIET cadastrado no CNPq e certificado pelo IBICT.
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  IBRASPD - Instituto Brasileiro de Segurança, Proteção e Privacidade de Dados

  Mar 2023 - now

  Associado efetivo
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  Instituto Infnet

  Oct 2023 - now

  Docente

  Professor do MBA em Gestão da Segurança da Informação.Disciplina de Privacidade e Proteção de Dados conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) brasileira

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  Conselho Municipal de Proteção de Dados Pessoais e Privacidade da cidade do Rio de Janeiro

  Nov 2023 - now

  Membro do conselho
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  Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB)

  Nov 2024 - now

  Membro

  integrante das Comissões de Direito Digital e de Direito do Consumidor

• 

  EMUSA - Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento

  Dec 2024 - now

  Membro do comitê de auditoria estatutário
• 

  ESA - Escola Superior de Advocacia RJ

  Feb 2025 - now

  Coordenador de Direito Digital