Déborah Lopes, CPC-A

Experience

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  VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE BETIM-MG

  Jun 2012 - May 2014

  Estagiária

   Recebimento de petições e organização de documentos. Encaminhamento de autos para o Ministério Público e Defensoria Pública. Desenvolvimento de pesquisas de jurisprudências e entendimentos doutrinários auxiliando a assessora e o magistrado no embasamento das decisões.

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  ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA AD VITAM

  Mar 2016 - Jun 2016

  Advogada

   Atuação nas áreas do direito trabalhista, civil, penal, previdenciário e administrativo. Atendimento de clientes e estudos de casos. Acompanhamento de processos judiciais. Realização de audiências de conciliação e instrução.

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  Autônomo

  May 2017 - Oct 2021

  Especialista em licitações e contratos administrativos
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  PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE BETIM

  May 2017 - May 2018

  Chefe de Divisão da Assessoria Técnica da Procuradoria-Geral do Município

   Coordenação das Seções de Processo Administrativo de Compras, Ministério Público, Atos Normativos, Trabalhista, Protocolo e de Processos Judiciais Diversos, com uma equipe composta por 27 agentes públicos.  Responsabilidade pela análise de Processos Administrativos de Compras, minutas de contratos, termos de parcerias e instrumentos congêneres, além de leis, decretos e portarias. Emissão de pareceres jurídicos em Processos de Compras e Administrativos com requerimentos formulados por servidores ou provenientes de consultas internas dos órgãos que compõe a estrutura organizacional do Município de Betim. Ajuizamento de ações que visem à defesa do interesse público primário e secundário do Município e manifestação em processos judiciais. Show less

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  Fundação Artístico Cultural de Betim

  May 2018 - Jan 2021

  Assessora jurídica

   Responsabilidade por delinear caminhos juridicamente viáveis para aperfeiçoar o desempenho da Fundação na consecução de suas atividades e tornar os procedimentos mais práticos, valendo-se da evolução do Direito Administrativo. Responsabilidade pela análise e emissão de pareceres jurídicos em Processos Administrativos de Compras e contratação de serviços de terceiros. Análise, emissão de parecer jurídico e acompanhamento de Processos Administrativos de Compras eprocedimentos licitatórios. Análise e assinatura de contratos, convênios e instrumentos congêneres. Acompanhamento de processos judiciais. Apoio jurídico a todos os setores da Fundação e estudo de soluções para as diversas demandas atinentes àatividade da Administração Pública. Confecção de edital da Lei de Incentivo à Cultura e acompanhamento jurídico da análise, aprovação eexecução dos projetos. Edição de minutas de Leis, Decretos, Portarias e demais normas jurídicas. Show less

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  Empresa de Construções, Obras, Serviços, Projetos Transporte e Trânsito de Betim

  Jan 2021 - Mar 2021

  Chefe da Seção de Contratos

   Análise do Processo Administrativo de Compras e emissão de contratos e termos aditivos. Análise em Processos Administrativos, emissão de termos de convênios e acompanhamento da parceria. Emissão de pareceres em demandas jurídicas diversas.

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  Moura & Siqueira Advogados

  Oct 2021 - Aug 2022

  Advogado
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  Faculdade Pitagoras

  Feb 2022 - now

  Professora Universitária

  Professora de Direito Administrativo, Processo Civil, Teoria Geral do Processo e Direito Civil.